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O meu envolvimento no Empreendedorismo e no Capital de Risco teve o seu ínicio, em 1994, quando realizei a minha tese de mestrado subordinada ao tema “O Impacto da Fiscalidade no Sector de Capital de Risco” altura em que me apercebi da falta de apoio que as “Start-Ups” tinham, em Portugal, comparativamente às suas congéneres americanas e inglesas. |
Acreditei que poderia contribuir para o nascimento de um novo Ecossistema, onde as citadas Start-Ups beneficiassem de um ambiente favorável ao seu nascimento e crescimento e apesar de ter sido um caminho longo e turbulento penso ser interessante recordá-lo. De facto a minha primeira missão acabou por ser de agente evangelizador ao tentar aumentar a atenção da Sociedade para a importância do instrumento Capital de Risco, merecendo destaque a publicação de dois livros subordinados ao tema, a promoção de conferencias internacionais com carácter bi-anual, a participação em inúmeros seminários realizados em Universidades, Pólos Tecnológicos e Escolas Secundárias e a publicação, com carácter regular, de dezenas de artigos nos meios de comunicação social.
Após ter sido bem sucedido na captação da atenção para a importância deste Instrumento Financeiro, tornou-se fundamental dotar o mercado de informação sobre a actividade realizada pelas diversas SCR, através da elaboração de indicadores estatísticos com periodicidade semestral permitindo aumentar os índices de transparência deste sector.
Por sua vez as Entidades Oficiais desenvolveram um conjunto de iniciativas em prol do desenvolvimento da actividade, de que merecem particular destaque a: (i) – Isenção da tributação das mais valias obtidas pelas SCR contra os anteriores 35% (ii) Diminuição do montante mínimo para a constituição de Sociedades de Capital de Risco de 3 milhões para 750.000 euros e dos Fundos de Capital de Risco de 3 para 1 milhão de euros (iii) Criação do Fundo de Sindicação de Capital de Risco dotado inicialmente com 50 Milhões de Euros e mais tarde reforçado com 20 Milhões de Euros, tendo em vista permitir o Co-Financiamento do investimento a realizar com as SCR a operar no mercado português.
Em meados de 2004, as SCR maioritariamente detidas pelo Estado reorientaram a sua estratégia de investimento passando a privilegiar os projectos em fase de “Seed Capital” e “Start- Up”, permitindo apoiar, em três anos, mais de 150 novos empreendimentos de elevado potencial de crescimento e valorização.
Mais recentemente, e como reflexo do efeito demonstração que os citados projectos induziram, tornou-se possível constatar que um novo espírito empreendedor está a crescer por todo o sistema educacional nomeadamente em universidades, escolas secundárias e tecnológicas permitindo antever que num futuro próximo este novo “caldo empreendedor” irá tornar-se um pólo de atracção para os investidores quer estes sejam SCR ou Business Angels.
Tendo iniciado a sua actividade em finais de 1999, com a criação do Business Angels Club, os B.A. pioneiros enfrentaram um período conturbado, muito por culpa do “crash” das “dot.com” e da ausência de um adequado enquadramento jurídico e fiscal, mas que não impediu a sensibilização, ao longo do país, de dezenas de investidores para a causa dos B.A.
Recentemente, com a constituição da FNBA- Federação Nacional das Associações de Business Angels , na qual estão envolvidos nove clubes nacionais e mais de 300 investidores individuais, desenvolveram–se iniciativas tendo em vista (i) contribuir para a aplicação no enquadramento jurídico e fiscal das melhores práticas internacionais, constantes de um documento entregue à CMVM, no âmbito da discussão pública de uma proposta favorável à introdução no ordenamento jurídico português da figura dos Investidores em Capital de Risco (ii) promover a realização da 1ª Semana Nacional dos Business Angels, ao longo de cinco distritos de norte a sul do país e Ilha da Madeira, como rampa de lançamento à concretização de uma Comunidade de Business Angels que atinja, até 2010, mais de 1.200 membros (iii) dinamizar o intercâmbio internacional, tendo para o efeito organizado em Portugal o 1º Business Angels Leaders Forum que conduzirá à primeira organização de âmbito mundial do sector.
Naturalmente que o alcançar deste ambicioso objectivo irá depender não só de uma posição favorável por parte do Governo relativamente à citada proposta, da CMVM, bem como de um envolvimento positivo das estruturas do IAPMEI na exploração das sinergias e oportunidades de trabalho que, em conjunto, poderemos desenvolver na implementação, dos instrumentos de financiamento inovadores constantes do Programa FINICIA.
Por último, uma palavra de incentivo aos potenciais Business Angels e aos candidatos a Empreendedores, para que aproveitem a realização regular de eventos onde a temática dos Business Angels é abordada para assimilarem as melhores
práticas existentes nesta importante actividade e, desta forma, ajudarem a profissionalizar um sector que tem muito para dar ao nosso País.
Francisco Banha
Presidente da FNABA
