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Disponibilização de mais 50 biliões de Euros
Na Sexta-feira passada o parlamento alemão aprovou um segundo pacote, para 2009 e 2010, no valor de 50 000 000 000 euros para apoio da conjuntura nacional que nos últimos três meses de 2008 diminuíra 2,1% em relação ao trimestre anterior. Segundo a imprensa alemã, também foi decidido um orçamento suplementar do estado que prevê a duplicação da nova dívida no valor de 36,8 biliões de euros. Além disso há um ?Fundo de investimento e de amortização? no valor de 21 biliões de euros do qual se pagarão ajudas de conjuntura para 2009 e 2010.
17,3 biliões destinam-se a investimentos no saneamento de escolas e universidades, estradas e edifícios.
Os impostos são descidos. A taxa de impostos de entrada desce de 15 para 14% retroactivamente a partir de 1.1.2009. O quantitativo base livre de impostos passa para 7.834 Euros e a partir de 2010 para 8.004Euros. A taxa de contribuição de seguro para a enfermidade desce de 15,5 para 14,9% tanto para patrões como para empregados, a partir de 1.7.2009.
Também as famílias se viram beneficiadas neste pacote. As famílias recebem um subsídio único de 100 euros por criança. Pessoas com rendimentos precários (Hartz-IV) recebem, a partir de Julho, 35 euros por mês por criança entre os 6 e os 13 anos.
Para apoiar a indústria automóvel foi criado um prémio por desmantelamento do carro. Quem desmantelar o seu carro para sucata, desde que ele tenha um mínimo de 9 anos, recebe 2.500 de prémio ao comprar um carro novo. Esta oferta é limitada. A partir de Julho o imposto de automóvel passa, em parte, a ser reorganizada, não já com base na cilindrada mas na emissão do CO2.
Trabalho reduzido: No caso da firma se obrigar a manter o trabalhador em casa por curto tempo a Repartição de Trabalho reembolsa o patrão até 2010, em metade das contribuições sociais relativas ao trabalho reduzido. Para empregados que participem em formações de aperfeiçoamento profissional, a Repartição de Trabalho assume a contribuição social por completo.
Para grandes empresas, o Ministério das Finanças eleva a garantia de 25 para 100 biliões de euros.
Travão de endividamento: O Estado federal e Estados federados comprometem-se não fazer mais dívidas a partir de 2020. O Estado federal poderá endividar-se até um máximo de 0,35% do produto bruto interno.
António da Cunha Duarte Justo
Alemanha, 15.02.08
