Tal como se pode fazer a empresa na hora, já se pode proceder ao divórcio na hora e online. Em Portugal e por 1 euro apenas.
Pedro Lourenço, mandatário judicial residente em Londres, apercebeu-se das dificuldades que as comunidades portuguesas no estrangeiro tinham quando pretendiam tratar de assuntos burocráticos e administrativos. No caso dos divórcios, tradicionalmente processos morosos, a situação piorava.
Aproveitando o Cartão do Cidadão e a assinatura digital, Pedro Lourenço lançou um serviço inovador, o “divórcio na hora”, no qual passava a ser possível o divórcio pela Internet bem como múltiplos actos administrativos. Rápido, sem tantas burocracias e a um custo acessível.
A plataforma foi lançada oferecendo apenas o serviço de divórcio na hora para situações amigáveis, sem filhos ou bens em comum. Agora, já trata de divórcios litigiosos, casamentos, pagamentos, casas, entre muitos outros.
O processo surpreende por ser tão simples: computador com ligação à Internet, browser e Word. É necessário o Cartão do Cidadão, um leitor de smartcards e a validação da assinatura electrónica. Depois, basta preencher o formulário com os dados requeridos: nome, NIF, datas e conservatórias de nascimento e casamento. De seguida, valida-se o documento com a assinatura electrónica e o mesmo é enviado para a conservatória em questão. O divórcio é, posteriormente, emitido.
Tudo isto é feito em minutos, sem deslocações, sem processos maçudos ou idas a conservatórias. A velocidade a que decorre o restante processo dependerá da conservatória, podendo arrastar-se por meses.
O preço varia entre 1 euro (no caso de um divórcio amigável, sem filhos e bens) e as centenas de euros (em casos litigiosos e de maior complexidade).
Este negócio inovador criou polémica na altura do seu lançamento, porém o seu sucesso e utilidade confirmam-se diariamente.
O empreendedor Pedro Lourenço, Pós-graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, recebeu o Diploma de Mérito pelo Presidente da República no Prémio de Empreendedorismo Inovador em Junho deste ano.
Conheça mais em http://www.direitonahora.com/
Fonte: Revista “BIT- Tecnologia para Todos”, Setembro 2009
