Francisco Banha e António Mourato
Artigo do meu amigo António Mourato que me parece bastante oportuno nos tempos que correm e que partilho consigo.
“Considerando a nossa histórica propensão cultural para manter e não discutir certos tabus, nem sempre se torna fácil escrever sobre o que está subjacente à elevada mortalidade das PME em Portugal.
Sobretudo porque muitos dos nossos compatriotas acreditam que os povos evoluem por decreto-lei. Já em 1933, Juan Clemente Zamora, no seu famoso Processo Histórico nos mostrava que não é assim.
Para podermos perceber as razões que estão subjacentes à aludida morte que no presente atinge o tecido empresarial sobretudo o de micro economia é urgente reflectir sobre as perversas envolventes que contribuem para isso.
Desde logo, comecemos por uma mentira mais do que evidente. Em Portugal, nós dizemos que acreditamos numa economia livre. Conotada com a dita “economia de mercado” e ainda noutros blás, blás, blás parecidos. Mas, na verdade, tudo isso, em termos práticos, não passa de uma grande balela.
Acreditar no empreendedorismo livre, criativo e gerador de riqueza, significa compreender e aceitar o risco que lhe é inerente. Ao contrário dos fundamentalismos estigmatizantes que usualmente e em regra o rodeiam.
Significa ainda que o Estado, através de todos os seus agentes deve estar organizado para o poder enquadrar e compreender. Não é infelizmente o nosso caso.
Basta conhecer as posições dominantes do Estado, das Autarquias e de outros Órgãos Estatais, das Empresas Públicas, dos Bancos em geral para perceber que há duas verdades bem diferentes em Portugal.
Só é sonante para quem nos dirige o que é respeitante à designada macroeconomia. Os chamados “papagaios” de serviço na comunicação social lá estão para nos adormecer dia a dia com as suas opiniões de gente sabedora e informada.
Neste contexto as grandes empresas que são como os “elefantes” andam pelo País como se todo ele lhe pertencesse e as outras são como as “pulgas”e não têm espaço… Mas estas ”pulguinhas” são quem dá trabalho à maioria da nossa população activa. Assim, salvo melhor opinião, alguma coisa vai mal neste “ reino”…
Imagine-se, por um momento que seja, o Estado e os seus acólitos, de forma séria e transparente, a cumprir todas as normas que de forma estreita criaram para a generalidade dos cidadãos e para as empresas!
Portugal seria bem diferente! Daria a todos nós a auto estima de sermos portugueses iguais nas obrigações e nos direitos. Melhor dizendo, seriamos um só País…
Mas assim não é de facto. E tal como rezam alguns cronistas do “reino” parece ser uma maleita historicamente aceite pela “arraia-miúda”.
Assim se explica que volvidos 865 anos de idade, depois de ter deixado muito de si espalhado por muitos lugares longínquos do local onde nasceu, nos sete cantos deste mundo, Portugal ocupe hoje os últimos lugares da Europa.
Também assim se percebe porque razão, os nossos compatriotas são pessoas capazes noutras paragens e, por cá, o são em menor escala. Possivelmente, o universo de parasitas nessas terras tem menor dimensão.
Para nós carimbos, papeis e mais papeis, já foram moda. Agora a moda mudou. Graças às novas tecnologias e aos meios informáticos a fúria burocrática redobrou. Numa espécie do velho “estalinismo” encoberto onde se pretende controlar tudo.
Hoje, atafulhados de informação, já não lhe sobra tempo para a gerirem. Entopem. Falham todas as grandes obrigações inerentes a uma democracia em que se respeitem os cidadãos, as empresas e o próprio Estado. E os valores que o nosso legislador escreve reflectem uma mentalidade pequenina e sem noção da realidade em que hoje vivemos.
É por isso que assistimos a disparates e absurdos que a comunicação social nos vai trazendo, cujas contradições são o reflexo de uma sociedade que perdeu o norte e os princípios fundamentais para se desenvolver com justiça, igualdade de oportunidades e solidariedade social.
No campo microeconómico, onde maioritariamente se inserem as empresas de origem familiar, por força de legisladores cegos às correlações sociais do seu país, assistimos há pouco a uma verdadeira situação anedótica. Que não dá para rir mas para chorar.
O Estado salva bancos de gente sem escrúpulos para atingir os seus fins de enriquecimento ilegítimo e penhora cegamente casas de habitação e contas nos bancos de famílias. Pouco se importa que sejam colocadas na miséria…
Nas pequenas empresas a envolvente de obrigações burocráticas e fiscais não deixa grande margem em tempo para gerir o pequeno negócio, melhorar a sua rentabilidade e a própria produtividade. Ser empresário em Portugal é correr o risco de ficar de tanga e na miséria se o negócio falir. Não pagar ao Estado é crime e os nossos códigos de impostos são bíblias intocáveis e imutáveis.
Do outro lado, gente que gere milhões dos contribuintes, falhando estrondosamente ou enriquecendo sem se perceber como, nada lhe acontece!
Assim, meus queridos compatriotas, é mais do que evidente que não iremos a lado nenhum.
Só as empresas permitem criar riqueza. Sem que tal se verifique não haverá postos de trabalho, nem direitos adquiridos e impostos. Os cidadãos não investem porque a envolvente é cada vez mais hostil para quem o faz.
Quem não perceber isto vá ver como vivem os países onde não há iniciativa para empreender.
Ou, em alternativa, estude bem a nossa própria história. Ela é rica em legisladores burros e sem nome. Gente que há séculos outra coisa não faz que lixar o seu próprio povo! Ontem como hoje!”
