O Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação (FINOVA), criado pelo Governo para apoiar as pequenas e média empresas, vai ter um capital inicial de 100 milhões de euros, refere o decreto-lei ontem publicado em Diário da República.
O Executivo de José Sócrates aprovou no início de Julho a criação do FINOVA destinado a apoiar as pequenas e médias empresas (PME), visando o reforço dos instrumentos de financiamento em relação a projectos com componente de inovação.
O FINOVA será um fundo autónomo, com um capital inicial de 100 milhões de euros, mas que poderá ser aumentado ou reduzido, refere o decreto-lei.
O fundo será representado por 100 mil unidades de participação a subscrever "por entidades públicas nacionais com vocação para o apoio à modernização e inovação de empresas"
"As subscrições são de um mínimo de 1 unidade de participação ao valor unitário de 1000 euros", refere o diploma.
Entre outros objectivos, o FINOVA pretende "estimular a intervenção do capital de risco no apoio às PME, privilegiando as fases iniciais do seu ciclo de vida e o investimento em projectos inovadores".
O FINOVA irá ainda "reforçar o sistema de garantia mútua e promover o alargamento da sua intervenção às empresas e projectos que, pelo seu risco e cariz inovador, apresentem maiores dificuldades na obtenção de financiamento bancário".
"Promover a contratualização junto do sistema financeir, de linhas de crédito com vista a facilitar o acesso ao financiamento por parte das PME" e "dinamizar a utilização de novos instrumentos, nomeadamente os instrumentos convertíveis de capital e dívida e a titularização de créditos destinados a potenciar o financiamento de pequenos projectos", são outras metas deste fundo.
Com este fundo, pretende-se também incentivar o empreendedorismo, sobretudo o jovem e feminino.
O artigo original encontra-se em : ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx
