PME PORTUGUESAS: Doze pequenos e médios desejos para 2010

Artigo publicado no site da Associação PME Portugal (11/01/2010):

«Manter postos de trabalho. A manutenção dos postos de trabalho é uma das preocupações de José Alves da Silva, recentemente eleito presidente da PME Portugal – Associação das PME – Pequenas e Médias Empresas de Portugal. Actualmente, existem cerca de 350 mil PME, com uma média de seis trabalhadores por empresa. "Se por acaso cada uma dispensar um trabalhador, o aumento do desemprego sobe para 360 mil desempregados."

Além da manutenção dos postos de trabalho, Alves da Silva detecta as falhas de segurança como outro problema. Segundo diz, deveria haver um maior policiamento das empresas, um processo que, regra geral, envolve muita burocracia e é custoso. O vice-presidente da PME Portugal, Paulo Peixoto, acrescenta que "os principais problemas das PME continuam a ser, e cada vez mais, a falta de liquidez e de alavancagem financeira, que lhe permitam manter-se competitivas". As empresas estão assim, "estranguladas" na sua tesouraria e a carga fiscal é uma séria ameaça à sua competitividade.

A falta de apoios reais ao empreendedorismo é outra das dificuldades apontadas por Peixoto. As ideias necessitam de maturação e é preciso que se criem mecanismos de ajuda para que os empreendedores possam dedicar-se a elas. "Para os empreendedores, o mercado nacional está perfeitamente esgotado (…). Uma das solução passa pela actuação no mercado internacional." "O desenvolvimento e a competitividade só devem poder ser atingidos num ambiente sócio-cultural nacional e europeu, que privilegia o diálogo social", acrescenta Alves da Silva.

 

Por isso, deviam ser aceites modelos de relações de trabalho que respeitem as regras da conservação do ambiente e da responsabilidade social das empresas. 

A associação criada em 1998 vai propor ao Governo medidas nacionais, regionais e locais sobre todos os temas sociais e económico-financeiros que directa ou indirectamente estejam relacionados com as micro, pequenas e médias empresas.

As 12 passas das PME

O Jornal de Negócios contactou a PME Portugal para saber que medidas gostariam de ver anunciadas no Orçamento do Estado para 2010. Para que o Governo ajude as micro, pequenas e médias empresas a enfrentarem as dificuldades que a crise trouxe:

1. Reduzir impostos

A PME Portugal defende a redução do IRC para pequenas empresas a uma taxa global de 15%.

2. Novo créditos para as empresas

Paulo Peixoto chama a atenção para as elevadas taxas de imposto de selo que incidem sobre os empréstimos bancários. Além do acesso ao crédito ser restrito, quem o tem, tem também uma maior necessidade de o renovar, obtendo um maior impacto dessas taxas.

3. Regime Simplificado para Pequenas Entidades

O pagamento do IVA ao Estado deve ser efectuado após o recebimento da factura. Alves da Silva considera que as empresas contempladas com o Sistema de Normalização Contabilística – Pequenas Entidades (SNC -PE) deveriam ter as mesmas condições das pessoas singulares, que são dispensadas da obrigatoriedade de pagar o SNC. Para isto, bastaria contemplar as pequenas entidades (com menos de 20 trabalhadores), que não "realizem na média dos últimos três anos um volume de negócios superior a 150 mil euros".

4. Criar mais emprego

"É fundamental o apoio à contratação", diz Paulo Peixoto. Se cada uma das PME empregar um trabalhador, o desemprego baixa sensivelmente para metade. Por outro lado, se prescindir de um, o desemprego chegaria perto de um milhão de desempregados.

5. Apoiar a investigação 

Tem de existir mecanismos paralelos de apoio que permitem esse mesmo investimento", acrescenta Paulo Peixoto.

6. Fomentar uma política para a internacionalização

Para o vice-presidente da PME Portugal, é urgente definir uma política para a internacionalização, que catapulte as PME para uma actuação global, não apenas circunscrita ao mercado português. Este perde, diariamente, poder de investimento e de compra.

7. Apoiar a tecnologia e formação profissional

Alves da Silva acrescenta que devem ser atribuidas verbas para apoios destinados à formação e aquisição de equipamentos relacionados com as Tecnologias de Informação, bem como o reforço dos incentivos da iniciativa Novas Oportunidades.

8. Fazer investimentos de curto prazo

"Impõe-se a moderação salarial e investimento público de proximidade, com efeitos de curto prazo e que envolva tecnologia, ‘know-how’ e capital humano portugueses", adianta Francisco Balsemão.

9. Incentivar a segurança

A atribuição de verbas ao reforço dos quadros de pessoal das Policias e do seu equipamento, nomeadamente instrumentos de defesa e de vídeo vigilância em todos os postos e viaturas policiais, é outro dos desejos de Alves da Silva.

10. Combater a pobreza

Para o presidente da PME Portugal, o Estado deve definir verbas que combatam todas as formas de pobreza, detectando e punido todos os que recorrerem a fraudes, para a obtenção deste tipo de subsídios. Também é importante que reforce as verbas para a saúde, tendo presente os benefícios sociais e económicos decorrentes dos diagnósticos preventivos.

11. Capitalizar a Segurança Social

Outro dos aspectos referidos por Alves da Silva é o reforço do orçamento da Segurança Social, melhorando a sua capitalização.

12. Descer a despesa pública»


Licenciado e Mestre em Gestão de Empresas. Presidente da Gesbanha, S.A., especialista em capital de risco e empreendedorismo, investidor particular ("business angels") e Presidente da FNABA (Federação Nacional de Associações de Business Angels). Director da EBAN e da WBAA

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