A IMPORTÂNCIA DOS ASSESSORES ESPECIALIZADOS

É com muito gosto que partilho com todos os seguidores deste blog o mais recente artigo da minha colega, sócia da Gesventure e distinta jurista Carla Dias Coelho (na foto), publicado na última edição da Revista CAIS. Tenho a certeza que este texto será útil a todos! Aproveito ainda esta ocasião para agradecer à Revista CAIS a possibilidade que concede ao Grupo Gesbanha de participar mensalmente com um artigo especializado.

“Existem muitos factores a ter em conta por parte de um jovem Empreendedor quando está a tentar escolher o apoio profissional certo na fase tão crítica de arranque da sua start-up.

O recurso a assessores especializados, quer para a iniciação quer para o desenvolvimento do negócio, é normalmente visto como uma solução dispendiosa e um custo sem valor acrescentado, sobretudo para uma empresa que mal começa a dar os seus primeiros passos.

Mas estes assessores podem revelar-se um factor-chave e de grande impacto positivo na resolução de problemas típicos que se colocam às empresas desde a sua fase inicial: contratar e despedir colaboradores, preparar as suas contas, pagar os seus impostos, não ter ‘chatices’ com os contratos que celebra, planear a tesouraria, entre outros.

Os contabilistas e os advogados são precisamente os melhores assessores para ajudar qualquer empresário, até mesmo os mais experientes, com este tipo de questões, pois nenhuma empresa de sucesso se construiu alguma vez sem o apoio destes profissionais. Eles podem ajudá-lo a livrar-se de muitos problemas e podem aconselhá-lo a conduzir o seu negócio.

Por vezes, a necessidade de recorrer a este tipo de assessores especializados até se coloca antes da empresa existir, como é o caso da intervenção do Advogado na fase prévia de negociação do Acordo Parassocial a celebrar entre o Empreendedor e o Investidor no âmbito de uma operação de Capital de Risco, a qual se revela extremamente complexa e, por isso, impõe um profundo conhecimento dos termos e condições que normalmente são exigidos pelos investidores.

É – diria eu – fundamental o recurso pelo Empreendedor a este tipo de especialistas como forma de salvaguardar os seus interesses, sem comprometer o necessário conforto e equilíbrio dos objectivos firmados no âmbito da operação, que se deverão manter alinhados ao longo do projecto, mas obstando à verificação de concessões por parte do Empreendedor que podem levar a conflitos ruinosos no futuro.

Cláusulas que respeitem, por exemplo, à defesa de posições minoritárias e controlo da gestão em matérias de relevo (por exemplo, alteração da estrutura accionista, aumentos de capital, contracção de empréstimos ou política de remuneração da gestão), ao direito à informação, à não concorrência com a empresa, à transmissibilidade das participações sociais e à previsão da saída do Investidor, são cláusulas que implicam um nível de conhecimento muito especializado e, que por isso, só poderão ser negociadas e correctamente vertidas em coadunancia com os interesses que representam se tiverem a intervenção do especialista certo.

O recurso a estes especialistas externos é, pois, particularmente útil para o Empreendedor que poderá concentrar energias na concretização do seu negócio e naquilo que é estratégico para o sucesso da sua empresa.

Obviamente que numa start-up em que os escassos recursos existente encontram-se totalmente afectos ao arranque do negócio, sobretudo os recursos financeiros, afigura-se fundamental negociar, em pormenor, as condições de contratação destes profissionais, tentando estabelecer com os mesmos condições específicas que correspondam à capacidade que a empresa tem de remunerar este tipo de assessoria.

Tais negociações poderão passar, por exemplo, pelo estabelecimento de avenças periódicas a custos mais reduzidos indexados à pequena dimensão da start-up, como forma de evitar o pagamento de Notas de Honorários avulsas à medida de cada intervenção do assessor especializado, emitidas de acordo com os preços por este geralmente praticados e sem ter em conta a realidade concreta da start-up.

Posto isto, cumpre-me concluir realçando o seguinte: O recurso aos assessores especializados não são a garantia do êxito de uma empresa, mas trazem-lhe seguramente o conhecimento, a sensatez e o realismo suficiente para a ajudar a determinar qual o caminho mais sensato a seguir na concretização do êxito imaginado.

Dita a experiência da Gesventure resultante de anos consecutivos a lidar com Empreendedores, que precipitação e ausência de conhecimento especializado são os principais adversários das boas ideias …”

Texto elaborado por:

Carla Dias Coelho

Partner da Gesventure, S.A.